A Escola do Legislativo de Santa Catarina, por proposição do presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol), inicia nesta terça-feira (5) uma série de seminários sobre as modalidades de compras públicas via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O primeiro será realizado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) de São José, para atender toda a Grande Florianópolis. Na sequência, haverá outros cinco seminários regionais – Vale do Itajaí, Sul, Norte, Oeste e Serra – e mais um estadual, também em São José.
O PAA possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. O PNAE é o repasse de recursos financeiros federais para o atendimento de estudantes, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo.
O objetivo dos seminários é incentivar gestores e profissionais a viabilizar e operacionalizar os programas PAA e PNAE para aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e produção orgânica. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas em http://escola.alesc.sc.gov.br/evento/?eid=2391
